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HISTÓRIA PARA A MEMÓRIA!!

4/12/2016 15:52 - 

Muito além dos perfumes e do champanhe

Livro mostra que tortura fazia parte do arcabouço teórico da 'doutrina francesa'.


Moisés Carlos Ferreira
Foto do Arquivo do general Paul Aussaresses, fornecida a Leneide Duarte-Plon. O general é o senhor do meio.
Duarte-Plon, L. A Tortura como arma de guerra: da Argélia ao Brasil: Como os militares franceses exportaram os esquadrões da morte e o terrorismo de estado. Rio de Janeiro:  Civilização Brasileira, 2016

O livro em questão da Jornalista brasileira elucida alguns aspectos de nossa história recente que ainda são pouco estudados, como os acordos estabelecidos entre Brasil e França durante a ditadura militar brasileira e a consequente importação da Doutrina Francesa. Esta doutrina irá colaborar com a organização repressiva dos aparatos militares no cone sul deste continente.

Lançado do Brasil no primeiro semestre do ano de 2016, o livro tem como suporte uma série de entrevistas realizadas pela jornalista com o General reformado do exército francês Paul Aussaresses. A escolha em entrevistar Aussaresses deve-se a sua trajetória político-militar, suas funções na Guerra da Argélia, seu trabalho no Brasil como adido militar e também suas atividades como representante comercial de empresas bélicas, além de sua notoriedade na França após o lançamento de dois livros; “Serviços Especiais e “Ainda não disse tudo.

Por intermédio dos depoimentos de Aussaresses fica claro que a França utilizou de diversas praticas violentas para combater os militantes da FLN (Frente de Libertação Nacional) que lutavam pela independência da Argélia. Estas práticas foram chamadas de Doutrina Francesa e consistiam em sequestros, prisões, interrogatórios seguidos de tortura e desaparecimento, praticou-se desta forma a tanatopolítica, como nomeia Vladimir Safatle no prefácio do livro.


O conjunto teórico, chamado de Doutrina Francesa foi cunhado na França na década de 1950 e nasce dentro do contexto das últimas guerras coloniais travadas pelo exército Francês. A primeira delas na Indochina a partir de 1946, onde o exército Francês se deparou com um novo modelo de guerra, chamada de revolucionária.

A Doutrina Francesa foi pautada pela apropriação dos conhecimentos do inimigo e a criação de seu antídoto, com a inversão e o contra-ataque, com as práticas para lidar com a guerrilha rural ou urbana, como uma guerra fluída, na qual o inimigo está em todos os lugares, as fronteiras agora são ideológicas e não geográficas e a guerra passa a ter um caráter irregular.

Este corpo teórico influenciou nas práticas do exército Francês nas batalhas contra a independência da Argélia, pois a tortura foi inserida como uma política de estado, criou-se a figura do “desaparecido” político, uma forma de não sobrecarregar o poder judiciário. Desta forma a França além de criar um  know how nesta área, se especializou  também em exportar estas técnicas para países como Argentina, Brasil  e Estados Unidos da América.

Esta exportação da Doutrina Francesa, se deu por intermédio das consultorias prestadas por Paul Aussaresses, que ensinou nos EUA entre 1961-1963 em Fort Bragg e Fort Benning, bem como sua atuação no Brasil junto ao CIGS (Centro de Instrução de Guerra na Selva) criado em Manaus em 1966.

Sua atuação no Brasil ocorreu entre os anos de 1973-1975, ao prestar serviços como adido militar, era amigo pessoal do então chefe do SNI (Serviço Nacional de Informação) General Figueiredo, último presidente militar. No Brasil, atuava também como um intermediário entre o governo Francês e Brasileiro, o que favorecia a compra de material bélico da França, principalmente aviões Mirage, o que explica em grande parte o interesse da França em exportar suas técnicas por intermédio de seus militares.

Um dos pólos de difusão desta doutrina foi a Escola das Américas no Panamá criada em 1946 pelos EUA, que se especializou em escola antissubversiva, treinando cerca de 60 mil oficiais latino-americanos, inclusive Rafael Videla da Argentina. Esta escola vai influenciar na organização do aparato repressivo aplicado nas Ditaduras Militares da América Latina a partir dos anos de 1960. Aussaresses conta que ao trabalhar no Brasil encontra por aqui vários de seus ex-alunos dos fortes Bragg e Benning.

O curioso foi a constatação de um dos recursos utilizados na aplicação da doutrina Francesa : para demonstrar tais técnicas usava-se o filme de Gilo Pentecorvo “Batalha de Argel” produzido em 1965, justamente para criticar esta barbárie.

Os aparatos repressivos utilizados na Guerra da Argélia, como os CCI (Centro de Coordenação Integrado) e o DOP (Destacamento Operacional de Proteção)  estão na origem da criação de órgãos da repressão militar brasileira, como a OBAN (Operação Bandeirantes) com sua estrutura de espionagem, autonomia de ação, e também o DOI-CODI (Destacamento de Operações Internas e Centro de Operação de Defesa Interna).

A partir dos assuntos suscitados nesta obra cabe uma outra reflexão, a de que a ditadura militar brasileira prestou assessoria na implementação da ditadura militar chilena em 1973, isto porque o Brasil já possuía um aparato repressivo organizado,  recebido pela  influência estadunidense e francesa.

A leitura deste livro, bem como o seu debate colabora para que estes assuntos sejam divulgados e revelados e que novas investigações sejam elaboradas sobre este período histórico.

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